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Instrução do processo da queda de árvore na Madeira arranca em 04 de outubro

A instrução do processo relativo à queda de uma árvore na freguesia do Monte, no Funchal, que em 2017 provocou a morte de 13 pessoas, arranca a 04 de outubro, disse hoje fonte do Tribunal da Comarca da Madeira.

Segundo um despacho assinado pela juíza de instrução criminal (JIC) Susana Mão de Ferro, o início da instrução, fase facultativa em que um JIC decide se o processo segue e em que moldes para julgamento, realiza-se às 14:30 de dia 04, com a audição da vice-presidente e vereadora do Ambiente da Câmara Municipal do Funchal, Idalina Perestrelo, realizando-se o interrogatório ao chefe de Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos, Francisco Andrade, no dia 11, à mesma hora.

A 04 de janeiro de 2018, o Ministério Público (MP) confirmou a constituição de três arguidos ainda na fase de inquérito: o então presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, bem como Idalina Perestrelo e Francisco Andrade.

No entanto, quando deduziu a acusação, em outubro do mesmo ano, o MP requereu o julgamento apenas da vice-presidente da autarquia e do chefe de divisão, tendo proferido despacho de arquivamento quanto a Paulo Cafôfo, “por insuficiência da prova indiciária”.

Idalina Perestrelo e Francisco Andrade estão acusado de 13 crimes de homicídio negligente e 24 crimes de ofensas à integridade física por negligência.

A 15 de agosto de 2017, Dia da Assunção de Nossa Senhora, também conhecido por Dia de Nossa Senhora do Monte, padroeira da Região Autónoma da Madeira, um carvalho centenário de grande porte tombou sobre algumas pessoas que, no Largo da Fonte, aguardavam a passagem da procissão, provocou 13 mortes e 53 feridos.

A versão preliminar do Relatório Técnico de Peritagem solicitado pela autarquia a dois especialistas na área concluía, contudo, que o tronco do carvalho estava “totalmente são em toda a sua extensão”.

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