Madeira e Açores não suspendem reembolsos diretos

Serviços regionais de saúde das regiões autónomas fazem vista grossa à suspensão do pagamento de reembolsos diretos, determinada pelo Governo central, com efeito desde 10 de agosto. Madeira e Açores vão manter os procedimentos.

O Ministério da Saúde decidiu acabar com os reembolsos diretos do Serviço Nacional de Saúde, com a finalidade de cortar na despesa, mas as regiões autónomas da Madeira e dos Açores não vão cumprir a determinação do Governo.

Segundo o presidente do Instituto de Administração da Saúde, Maurício Melim, os pagamentos dos reembolsos cabem ao Serviço Regional de Saúde e cabem no orçamento regional. Em 2010, custaram dois milhões de euros.

“Manteremos os reembolsos que fazemos habitualmente na Madeira, no que diz respeito aos utentes do Serviço Regional de Saúde e também da ADSE”, afirmou Maurício Melim. No entanto, esta decisão “poderá ser revista”, no futuro.

Também nos Açores o pagamento dos reembolsos fica sem alteração. Um porta-voz do secretário regional da Saúde adiantou que “a medida vigora” no arquipélago, ainda que não se conheça as intenções do Governo Regional Açoriano.

Apesar das críticas do movimento de utentes, os reembolsos diretos foram suspensos. A medida faz parte do memorando de entendimento rubricado com a troika. O poder central espera poupar 38 milhões de euros.