Macaco tira selfie, mas perde direitos de autor em tribunal

Quem é o autor de uma selfie feita por um macaco? Um tribunal dos EUA admitiu que Naruto, um macaco, tirou uma fotografia, mas rejeitou a queixa da PETA e manteve o dono da máquina fotográfica, David Slater, como titular dos direitos de autor.

“Não consigo ver como se poderia aplicar” a lei dos direitos de autor “para além dos humanos”, explicou o juiz William Orrick, ao pronunciar a deliberação.

A queixa em tribunal tinha sido instaurada, em setembro de 2015, pela PETA. A organização ambientalista contestava que o titular dos direitos de autor de uma fotografia fosse David Slater, quando a selfie foi feita por Naruto, um macaco de Sulawesi (Indonésia).

O macaco, apesar de ter usado uma máquina fotográfica que pertencia ao conhecido fotógrafo da vida selvagem, registou imagens “propositadas e voluntárias sem a ajuda de Slater”, alegou a PETA, justificando a ação com uma recente alteração na lei dos direitos de autor dos EUA.

Como titular dos direitos de autor, o macaco Naruto poderia usar as receitas geradas pela selfie (mas que seriam geridas pela PETA) em ações de defesa da natureza na região, onde o “habitat e existência” dos macacos “estão sob ameaça”.

Já a defesa de David Slater lembrou o trabalho que o fotógrafo teve para construir “uma relação de confiança e amizade” com a população de macacos, tendo sido o humano a configurar as definições da máquina fotográfica usada pelo Naruto.

Para o juiz William Orrick, a deliberação era óbvia: é verdade que a legislação norte-americana não impõe limites com base na espécie do autor, mas foi escrita pensando nos humanos como titulares dos direitos e não os animais.

“Uma hipocrisia”, contestou Jeff Kerr, da PETA, embora satisfeito por ter obrigado a justiça a considerar um animal como eventual titular de direitos e não “uma propriedade” de um humano.