Macaco Naruto perde direitos da selfie para o fotógrafo que cedeu a câmera

Terminou uma das improváveis ações judiciais dos últimos anos. Os direitos da imagem feita pelo macaco Naruto – uma selfie, portanto – não pertencem ao animal, como alegou a PETA, mas sim ao fotógrafo a quem o primata roubara uma câmera.

David Slater estava a fotografar um grupo de macacos na Reserva de Tangkoko (Indonésia), em 2011, quando o curioso Naruto avançou para uma das máquinas e fez uma selfie, com um sorriso rasgado.

A imagem do fotogénico macaco viralizou e de pronto a associação de defesa dos animais PETA tentou capitalizar esse sucesso: afinal, se tinha sido o Naruto a fazer a fotografia (foi o macaco quem pressionou o obturador), seriam dele os direitos de imagem.

Como o fotógrafo continuou a usar a imagem, foi processado pela PETA e teve de se defender em tribunal. Era já o ano de 2015. E ganhou na primeira instância, em São Francisco.

A PETA não desistiu e recorreu para o Supremo norte-americano.

O caso chegou agora ao fim porque as duas partes chegaram a acordo. Os direitos de imagem pertencem ao humano, mas o macaco terá direito a uma parte, ou melhor, 25 por cento das receitas geradas pela imagem serão canalizadas para organizações ambientalistas da ilha de Sulawesi, onde fica a Reserva de Tangkoko.

“A PETA e David Slater concordam que este caso abre um importante debate sobre a atribuição de direitos legais a animais não humanos, um objetivo que ambos defendem e pelo qual vão continuar a trabalhar”, salientou a associação, em comunicado.