A Entidade Reguladora da Saúde apontou várias “lacunas graves” que “violam os padrões de qualidade e segurança exigíveis” na Maternidade Alfredo da Costa. Em resposta, Ana Campos, diretora de serviço, acusa o regulador de servir “interesses políticos”.
A Maternidade Alfredo da Costa (MAC) tem “lacunas graves” que “violam os padrões de qualidade e segurança exigíveis”, aponta um relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ao qual a Lusa teve acesso. Em causa estão barreiras arquitectónicas que limitam o “imediato socorro às doentes” ou que colocam “em causa a segurança das utentes”, sendo apresentado como exemplo a “ausência de rampas de oxigénio nas enfermarias”.
Para os inspetores, salienta ainda o documento, foi “facilmente perceptível o desconhecimento de alguns procedimentos exigíveis em situações de doença grave por parte de alguns profissionais”, assim como a “inexistência de suporte informativo” para suporte de vida avançado.
A inspeção detetou também uma localização inadequada do carro de emergência e respectivo desfibrilhador, a inexistência de uma equipa de emergência interna e a ausência de uma organização coordenada, “podendo limitar de forma danosa a prestação de cuidados a doentes críticos”, e a “falta de sinalética com indicação de número de emergência e de algoritmos de reanimação”.
São várias “lacunas graves” que acontecem numa marternidade que, em abril, recebeu a nota máxima da ERS, na categoria de excelência clínica, tanto na área de obstetrícia (partos e cuidados pré-natais) como na de pediatria (cuidados neonatais). Porém, questões como a segurança do doente e adequação e conforto das instalações não foram analisadas, segundo a Lusa, porque a instituição declinou avaliação.
Para o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC), que gere a MAC, sobram duas hipóteses: ou corrige as lacunas ou passa a atender os utentes noutros estabelecimentos que garantam as “condições de acesso e padrões de qualidade adequados”. Uma exigência da ERS que, nas contas do CHLC, vão exigir um investimento de 200 mil euros, para além da autorização da tutela.
“Face à complexidade e ao risco clínico crescente das grávidas que têm vindo a ser admitidas e internadas na MAC, devem ser adoptadas medidas conducentes à sua adequada referenciação, de modo a que possam ser-lhes prestados os cuidados de saúde da máxima qualidade e acautelada a sua segurança”, sustenta o relatório final da ERS, enviado ao Ministério da Saúde e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
A resolução do problema está ainda condicionada juridicamente, uma vez que a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar para impedir o encerramento da MAC, o que impede “alterar lotações praticadas abaixo de determinado número”. A ERS deliberou que as obras sejam realizadas logo que o conflito judicial termine, mas até lá a maternidade tem de “disponibilizar oxigénio nas enfermarias, mediante a colocação de balas de oxigénio”.
A inspeção foi realizada na sequência de dois casos envolvendo a MAC: um envolveu a morte de uma mãe e de gémeos e o outro foi a transferência de uma grávida para o Hospital de Santa Maria, onde o bebé veio a morrer.
Ana Campos, diretora do serviço de obstetrícia, comentou à TSF que a ERS está a “denegrir a imagem” da MAC para “servir interesses políticos” e “ajudar o Governo a fechar a maternidade”. A responsável recusou, segundo a rádio, gravar a conversa.
