O antigo ministro das Finanças acredita que o Governo de António Costa e a Comissão Europeia vão encontrar “pontos de convergência”, na aprovação de um Orçamento de Estado que sirva as duas partes.
As margens de manobra são estreitas, mas Bruxelas não quererá uma rejeição inédita de um Orçamento de Estado, enquanto o executivo português não poderá enfrentar uma “catastrófica luz vermelha ao documento”.
Em entrevista à agência Lusa, e mantendo a metáfora das três cores do semáforo, Eduardo Catroga encontra uma cor que pode ter dupla interpretação.
“O Orçamento do Estado para 2016 vai ter uma luz intermitente de Bruxelas. Não uma luz vermelha, que seria catastrófico, um amarelo muito forte também seria muito mau em termos de sinais de confiança para os mercados”, começa por dizer o professor de economia do Instituto Superior de Economia e Gestão.
Assim, a cor com que a Comissão Europeia aceitará este esboço de Orçamento será “laranjinha”.
“Vai ter ali ‘um laranjinha’, entre o verde e o amarelo”, salientou Eduardo Catroga, que recorda outra dificuldade do Governo: a execução orçamental.
A aprovação do documento é um passo fundamental, mas o executivo português estará sempre sob o olhar atento da Comissão Europeia para que as metas previstas do esboço, em matéria de despesa e de crescimento, sejam atingidas.
A questão que está a provocar esta divergência entre Bruxelas e Portugal prende-se com o défice estrutural. Com as novas medidas impostas pela Comissão, o Governo foi obrigado a adotar medidas de austeridade, em matéria de aumento de impostos, para que o défice estrutural caísse mais 0,2 pontos percentuais do que o previsto pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
É a austeridade europeia imposta a um Governo que pretende a mudança.
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