Lugar permanente de França na ONU deve ser da UE

O vice-chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, defendeu hoje que o assento permanente de França no Conselho de Segurança da ONU deve passar a ser europeu, para que a União Europeia “fale a uma só voz”.

“Se levamos a União Europeia a sério, a UE também deve falar a uma só voz no Conselho de Segurança das Nações Unidas […] A médio prazo, o lugar de França devia transformar-se no lugar a UE”, disse Scholz num discurso sobre a Europa na Universidade de Humboldt, em Berlim.

Como contrapartida, o lugar de chefe da representação da UE junto da ONU poderia passar a ser ocupado de forma permanente por um francês, propôs o vice-chanceler, que é também ministro das Finanças.

Scholz admitiu contudo que não será fácil pôr a ideia em prática: “Estou bem consciente de que há um trabalho de persuasão a fazer em Paris”.

“França e a Alemanha já agem em conjunto nessa instância”, mas um lugar europeu permitiria ir “ainda mais longe”, argumentou.

A Alemanha debate há muitos anos a ideia de um lugar europeu no Conselho de Segurança, mas a questão foi hoje relançada em termos novos pelo ministro social-democrata do governo de coligação dirigido por Angela Merkel.

França é, com o Reino Unido, os Estados Unidos, a Rússia e a China, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU desde que este órgão foi criado, em 1945, na sequência da II Guerra Mundial.

Os membros permanentes têm direito de veto.

Além dos cinco membros permanentes, o Conselho é constituído por dez membros não-permanentes, escolhidos por um período de dois anos.

A Alemanha é desde janeiro passado um dos membros não-permanentes.

A proposta de Olaf Scholz inseriu-se num discurso em que defendeu uma Europa “mais forte e mais política” para que seja “levada a sério” pelos seus próprios cidadãos e pela comunidade internacional.

O ministro considerou que a UE tem girado em volta “das regras” e “do mercado comum” e que isso favoreceu “eurocéticos e populistas”, defendendo que agora é o momento de reforçar as estruturas comunitárias para manter os padrões internamente e defender valores e interesses no plano internacional.

Uma UE “forte, unida e soberana” passa por “concretizar” progressos no reforço da zona euro, na segurança e defesa comuns, na política migratória, no comércio internacional, no meio ambiente, defendeu.

Scholz destacou iniciativas como a criação de um orçamento da zona euro que fomente “a competitividade e a estabilidade”, a conversão do Mecanismo Europeu de estabilidade numa versão europeia do Fundo Monetário Internacional (FMI), o estabelecimento de um imposto sobre as transações financeiras e um acordo para fixar um nível fiscal mínimo europeu.

Em matéria de Defesa, o vice-chanceler defendeu a criação de “forças armadas europeias sob controlo parlamentar”, integração que deve começar pela aquisição conjunta de armamento e equipamento, em vez do sistema atual, em que cada país compra o material militar que entende, que “é caro, ineficiente e desnecessário”.

Um tal desenvolvimento, sustentou, levaria a “uma consolidação” da indústria europeia de armamento e contribuiria para baixar “a pressão exportadora” destas empresas.

Scholz apontou ainda a necessidade de uma “política comum sobre refugiados” que constitua “uma solução solidária” em que a UE assume responsabilidade pelos que chegam ao território europeu, para que deixem de ser os países nas fronteiras externas a enfrentar sozinhos a pressão migratória.