O ministro das Relações Exteriores de Angola disse hoje que Angola quer “a ajuda de todos os países e governos e instituições” no âmbito do repatriamento de capitais, desvalorizando a nacionalidade do detentor dos capitais.
“O que procuramos é o repatriamento de capitais, independentemente da nacionalidade de quem os tenha, desde que sejam comprovadamente angolanos e ilegalmente transferidos”, disse Manuel Augusto numa conferência de imprensa esta manhã em Lisboa, explicando: “Estamos mais à procura da bola e não tanto do jogador”.
O repatriamento de capitais, admitiu, “é um assunto interno da soberania angolana”, um país que, nesta matéria, “começa atrasado, mas vai começar”, garantiu o governante.
O combate ao crime financeiro “é um desafio permanente de todos os governos, e Angola não quer ser exceção”, disse Manuel Augusto, anunciado que na quinta-feira – no âmbito da visita oficial do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal – será assinado um acordo entre o Ministério do Interior de Angola e o Ministério da Justiça português, “que entre outras coisas, trata exatamente da cooperação no domínio da troca de informações, da investigação, em matérias como o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.
Angola, disse, quer “a ajuda de todos os países e governos e instituições que possam contribuir para atingir os objetivos”.
Manuel Augusto apontou o caso do sistema financeiro, onde a proximidade entre os dois países pode ser uma vantagem no combate à fuga ilícita de capitais de Angola.
“Na banca, principalmente, temos uma relação quase siamesa, há bancos que são portugueses, mas ao mesmo tempo são de direito angolano, e esperamos que este fator possa ter um elemento positivo nesta luta que no nosso país ganha expressão com a aprovação das respetivas leis; há dias o nosso parlamento aprovou uma adenda à lei original sobre o repatriamento de capitais, estendendo o seu âmbito de atuação aos imóveis, ao imobiliário, a ativos não financeiros”, apontou o diplomata.
Nas respostas aos jornalistas, Manuel Augusto salientou que “estão criadas as condições do ponto de vista legal” para o combate ao crime financeiro, mas reconheceu: “Agora, do ponto de vista prático, sabemos que não é fácil e vamos socorrer-nos das boas práticas de países que estão muito mais avançados”.
