Londres anuncia verba para apoiar registo de residentes europeus

O Governo britânico anunciou hoje uma verba de nove milhões de libras (10,15 milhões de euros) para apoiar os cidadãos europeus residentes no Reino Unido mais carenciados a regularizar a sua situação após o Brexit.

Em comunicado, o Ministério do Interior anunciou que essa verba servirá para financiar organizações de solidariedade social tanto para informarem os cidadãos do processo de regularização como para identificarem aqueles que possam necessitar de apoio económico para o processo, que vai custar 65 libras (72 euros) por pessoa, metade (36 euros) para os menores de 16 anos.

“É essencial que aqueles cidadãos que são mais vulneráveis e precisam de apoio possam ter acesso à ajuda necessária”, disse a secretária de estado da Imigração, Caroline Nokes.

“Estes fundos, assim como o nosso trabalho com organizações de voluntários, contribuirão para nos assegurarmos de que todos os cidadãos da União Europeia que podem ficar têm o seu estatuto protegido”, acrescentou.

A partir de 30 de março de 2019, os cidadãos europeus que queiram ficar no Reino Unido terão de se registar para que lhes seja atribuído o ‘settled status’.

Destinado a substituir o atual processo que implica o preenchimento de um formulário com dezenas de páginas e o envio de numerosos documentos, o sistema será inteiramente eletrónico e vai cruzar informação existente nas bases de dados oficiais da autoridade tributária e da segurança social.

O estatuto de residente permanente [‘settled status’] será atribuído àqueles com cinco anos consecutivos a viver no Reino Unido, enquanto que os que estão há menos de cinco anos no país terão um título provisório [‘pre-settled status’] até completarem o tempo necessário.

Cerca de três milhões de cidadãos europeus residem no Reino Unido, entre os quais cerca de 400.000 portugueses.