LNEG nega qualquer intervenção no licenciamento e fiscalização das pedreiras

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) disse hoje no parlamento que não teve qualquer intervenção no processo de licenciamento das pedreiras junto à estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, que colapsou e vitimou cinco pessoas.

A presidente do LNEG, Maria Teresa Ponce de Leão, foi ouvida hoje à tarde na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, a pedido do Bloco de Esquerda, para explicar aos deputados que responsabilidades e que tipo de envolvimento é que esta entidade teve em toda a situação que originou o acidente ocorrido a 19 de novembro do ano passado em Borba, no distrito de Évora.

Na sua intervenção inicial, Maria Teresa Ponce de Leão ressalvou que a entidade que preside não tem “qualquer competência geotécnica ou de fiscalização”, esclarecendo que a sua tarefa é “apenas ajudar as empresas na identificação dos recursos minerais”.

“Temos feito estudos geológicos na região, mas apenas para ajudar as empresas na identificação dos recursos. Apoiamos as empresas no plano de exploração, mas não da segurança. Trabalhamos só geologia e não com geotecnia, logo não nos podemos pronunciar sobre a perigosidade”, esclareceu.

Durante a audição, que durou cerca de meia hora, Maria Teresa Ponce de Leão ainda foi instada pelos deputados a pronunciar-se sobre o atual modelo para o licenciamento e fiscalização das atividades mineiras, mas escusou-se a comentar questões para o qual o LNEG “não tem qualquer competência”.

A 19 de novembro de 2018 um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de dois automóveis que seguiam na rodovia que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.