Linha de 2000 milhões de dólares ajuda Angola a comprar alimentos e medicamentos

O African Export-Import Bank (Afreximbank) está a preparar uma linha de financiamento de até 2.000 milhões de dólares (1.720 milhões de euros) para garantir importações de alimentos e medicamentos por Angola, anunciou hoje o presidente da instituição, Benedict Oramah.

A informação consta de uma nota daquele banco continental africano, de 29 de maio e à qual a Lusa teve hoje acesso, referindo que a linha de financiamento em preparação visa permitir importações angolanas, nomeadamente através de cartas de crédito internacional, garantidas pela instituição.

Com sede no Cairo, Egito, o Afreximbank foi constituído em 1993, pelos governos africanos e investidores internacionais, e o presidente do banco reuniu-se a 24 de maio, em Luanda, com o chefe de Estado angolano, João Lourenço.

Segundo Benedict Oramah, esta linha de financiamento deverá servir para Angola importar “produtos essenciais”, incluindo alimentos e medicamentos.

O responsável acrescentou que as negociações com o Governo de Angola incluem uma proposta para de 1.000 milhões de dólares (860 milhões de euros) de financiamento a disponibilizar pelo ICREF (Bank’s Investment Guarantee Refinancing Facility), especificamente para ser canalizado para o setor privado industrial, fora do setor petrolífero, para fomentar as exportações angolanas.

Este financiamento será canalizado através de bancos comerciais angolanos, num modelo que segundo o Afreximbank já está a ser negociado com o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola.

Devido à prolongada quebra na cotação internacional do barril de crude, desde finais de 2014 que as receitas angolanas com a exportação de petróleo caíram para cerca de metade, obrigando ao endividamento público para garantir a continuidade de vários projetos e obras.

O Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares (65.100 milhões de euros), equivalente a 70,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

A informação consta do prospeto da emissão de ‘eurobonds’ de 3.000 milhões de dólares (2.500 milhões de euros), a 10 e 30 anos e com juros acima dos 8,2 por cento ao ano – concretizada pelo Estado angolano no início de maio -, que foi enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso.

No documento de suporte à operação de colocação de títulos da dívida pública angolana em moeda estrangeira, a segunda do género feita pelo país e denominada “Palanca 2”, é referido que a República de Angola prevê “aumentar significativamente” os empréstimos em 2018 e nos próximos anos, e que “altos níveis de endividamento ou fracasso na gestão adequada das suas dívidas poderiam ter um efeito adverso relevante sobre a economia de Angola e sua capacidade de pagar a sua dívida”.

Acrescenta que na mais recente estimativa governamental, o Estado angolano captou aproximadamente 3.400 milhões de dólares (2.800 milhões de euros) de dívida no primeiro trimestre deste ano, dos quais 1.300 milhões de dólares (1.000 milhões de euros) foram arrecadados no mercado interno e aproximadamente 2.100 milhões (1.800 milhões de euros) foram levantados externamente.

O mesmo prospeto admite, contudo, que a República de Angola “pode aumentar a dívida” para financiar projetos que não foram incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, acrescentando que a previsão mais recente aponta para que o serviço da dívida represente aproximadamente 23.400 milhões de dólares (19.700 milhões de euros) este ano.

Com estes indicadores, o volume da dívida pública deverá ascender a 70,8 por cento do PIB em 2018, quando em 2017 foi de 67 por cento.