O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou este domingo que, de forma a evitar incêndios florestais, a limpeza dos terrenos deve ser feita até maio, “ou não vale a pena”, porque o verão começa em junho.
“Não sou eu que o determino. O verão é em Junho e, portanto, a limpeza ou é feita até Maio ou não vale a pena. E, por isso, temos de nos empenhar todos em torno desse objectivo: Estado, empresas públicas, empresas concessionárias e autarquias”, afirmou Eduardo Cabrita.
O ministro abordou o assunto no final do XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), quando confrontado pelas críticas dos autarcas relativamente aos prazos para a limpeza dos terrenos.
“É muito simples: 50 metros em torno de cada casa, 100 metros em torno de cada aldeia ou agregado populacional”. “É a melhor forma de termos um país mais seguro. Está nas nossas mãos a homenagem àqueles que foram vítimas dos incêndios do ano passado. Não há desculpa jurídica que nos liberte dessa responsabilidade”, considerou.
Eduardo Cabrita alertou para o facto de ser necessário “ter os pés assentes na terra” e recordar os incêndios como uma oportunidade para tratar do ordenamento do território, do combate à desertificação e ao despovoamento.
“Não é com legislações que são decretados num dia, sem dialogar previamente com os autarcas se estamos ou não em condições de cumprir aquilo que são os dispositivos legais de limpeza das florestas”, que se resolve o problema, sublinhou.
O ministro reforçou a sua ideia ao frisar que, só no município de Viseu, é preciso limpar “três mil hectares, com um custo de quatro milhões de euros”.
“Como é que é possível que nós, em três meses, possamos fazer o que o Estado não fez ao longo dos últimos quarenta anos?”, questionou.
Eduardo Cabrita sublinhou, contudo, que o Governo irá “trabalhar intensamente a partir do início de Fevereiro directamente com as freguesias”, com base nas informações da Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Instituto de Conservação das Florestas.
“Foi este mapa que acabámos de concluir e que identifica 189 municípios e 1.049 freguesias no continente, que são áreas de risco máximo, e que identifica 9.800 aglomerados, que são prioridade efectiva”, afirmou.
Por fim, o ministro garantiu que as limpezas contarão com os presidentes das juntas, que será o “primeiro parceiro na limpeza”, que contará também com a ajuda da GNR.
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