A decisão do Ministério da Saúde em isentar os sobreviventes de cancro do pagamento de taxas moderadoras mereceu um aplauso da Liga Portuguesa contra o Cancro (LPCC), que elogia Paulo Macedo. Todos os doentes que estejam a ser acompanhados cinco anos depois de não terem recidivas não pagam aquelas taxas.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro regista com agrado a decisão do Ministério da Saúde, que esclareceu ontem que os doentes que tenham sobrevivido à doença mantêm isenção e não serão sujeitos ao pagamento de taxas moderadoras, mesmo que tenham cumprido um período de cinco anos sem recidivas, após um tratamento bem sucedido.

Ontem, à margem da ‘Conferência Sobre Sobreviventes de Cancro’, organizada pela LPCC, em Lisboa, o ministro da Saúde colocou um ponto final nas incertezas, assegurando que estes sobreviventes do cancro – sem qualquer manifestação da doença durante cinco anos posteriores ao diagnóstico – não perdem a isenção.

“O Ministério da Saúde adotou um regime claro de taxas moderadoras que continua a isentar os doentes com cancro durante o tratamento e clarificando também agora a isenção no seu seguimento”, esclareceu à agência Lusa o titular da pasta da Saúde.

O presidente da LPCC, Carlos Oliveira, destaca, em declarações à rádio TSF, a “excelente interpretação” feita pelo ministro Paulo Macedo, colocando um ponto final na “confusão” que subsistia, no caso dos sobreviventes do cancro.

Estes pacientes, apesar de terem superado esse problema de saúde, necessitam de acompanhamento médico periódico, o que, segundo Carlos Oliveira, poderia ficar em risco se estivessem sujeitos ao pagamento de taxas moderadoras.

O presidente da Liga salienta que os sobreviventes de cancro “necessitam de uma ou duas” consultas anuais, sendo que em muitos casos o acompanhamento deve ser feito “durante toda a vida”, com exames periódicos que detetem recidivas.

Caso estas pessoas estivessem sujeitas ao pagamento de taxas moderadoras, associadas a despesas de transporte – não existem unidades de tratamento de cancro em todas as cidades do país –, o tratamento estaria em risco.

Segundo assegura Carlos Oliveira, também à mesma fonte, “o Ministério da Saúde vai proceder a um processo de clarificação” das novas regras, “através de uma circular” que divulgará “nos vários hospitais”. Em causa está a isenção, que levou a dificuldades de interpretação.

Esta revelação do ministro da Saúde surgiu ontem e após diversas críticas de pessoas que sobreviveram a cancros e que contestaram o facto de estarem sujeitas ao pagamento de taxas moderadoras em todas as consultas após a alta hospitalar.