Líderes da UE começam hoje a discutir nomes para liderança das instituições

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se hoje em Bruxelas, num jantar de trabalho informal, para começar a discutir as nomeações para os mais altos cargos institucionais da UE na sequência das eleições europeias.

A reunião, com início às 18:00 locais (17:00 de Lisboa), tem lugar menos de 48 horas após o encerramento das urnas e é um sinal claro de que o objetivo é tentar chegar o mais cedo possível, já em junho, a um compromisso sobre quem liderará nos próximos anos as instituições europeias, como explicou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, cujo posto é um dos que irá “mudar de mãos” na sequência das eleições europeias.

Ainda antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo, terá lugar, da parte da manhã, no Parlamento Europeu, uma reunião da Conferência de Presidentes, que junta os líderes parlamentares de todos os grupos políticos, para análise dos resultados do sufrágio, que ditou o fim da hegemonia (maioria absoluta) de Partido Popular Europeu e Socialistas na assembleia.

Numas negociações que se antecipam complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu – que exigirá novas alianças –, a grande dúvida reside na “adesão” do Conselho Europeu ao modelo ‘Spitzenkandidat’, e saber se efetivamente os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.

Na Conferência de Presidentes, o Parlamento deverá insistir que o Conselho deve respeitar o princípio do modelo ‘Spitzenkandidat’, e utilizará como argumento a taxa de participação nestas eleições (50,82 por cento, a mais elevada dos últimos 20 anos) e a legitimação democrática.

No entanto, o Conselho Europeu tem vindo a recordar que, apesar de ter seguido esse modelo em 2014 – o que resultou na designação de Jean-Claude Juncker como sucessor de José Manuel Durão Barroso -, de acordo com os Tratados cabe a esta instituição propor um nome para a presidência da Comissão, tendo em conta os resultados das eleições europeias, mas sublinhando que não há nenhum mecanismo automático de designação do ‘Spitzenkandidat’ do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.

Embora perdendo cerca de quatro dezenas de assentos, o Partido Popular Europeu (PPE) manteve-se como a principal força política da assembleia, mas o seu ‘Spitzenkandidat’, o alemão Manfred Weber, é um nome que está longe de reunir o consenso e que dificilmente colherá uma maioria, quer no Conselho, quer no Parlamento.

Apesar de também terem perdido cerca de quatro dezenas de assentos, os Socialistas Europeus acreditam que o seu candidato principal, Frans Timmermans, poderá suceder a Jean-Claude Juncker na presidência do executivo comunitário, com o apoio de uma “aliança progressista”, que teria de incluir Liberais, Verdes e Esquerda Unitária, a quem, de resto, o candidato holandês já “piscou o olhou” na segunda-feira à noite, ao comentar os resultados.

As designações deverão ser negociadas, como é hábito, como um “pacote”, já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa – que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) – devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.

Certo é que os Liberais e, agora, também os Verdes – terceira e quarta maiores forças políticas após estas eleições europeias – terão uma palavra importante a dizer, sendo natural que também reivindiquem para si um maior protagonismo na nova arquitetura europeia.

Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro António Costa, um dos maiores apoiantes da designação de Timmermans para a presidência da Comissão.

O Conselho Europeu deverá tomar uma decisão final na cimeira de 20 e 21 de junho, podendo o futuro (ou futura) presidente da Comissão ser eleito pelo “novo” Parlamento Europeu no mês seguinte.