Líder da Câmara dos Comuns obrigado a intervir para desempatar votação parlamentar sobre o Brexit

O líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, foi hoje forçado a intervir para desempatar uma votação sobre o Brexit após esta terminar num empate, acabando por bloquear um terceiro dia de “votos indicativos”.

“O racional para o exercício deste voto é que não cabe ao presidente criar uma maioria que, de outra forma, não existe”, explicou, após ser conhecido o resultado da votação, que acabou empatada a 310 votos.

Em causa estava uma proposta do trabalhista Hillary Benn para que o processo de “votos indicativos” fosse retomado na segunda-feira, depois de os dos dois dias anteriores, a 27 de março e 01 de abril, não terem resultado num consenso em qualquer das opções apresentadas

Bercow votou contra e invocou o princípio da precedência, lembrando que este direito de voto foi usado pela última vez em 1993, numa votação relacionada com o Tratado europeu de Maastricht.

A proposta de Hillary Benn foi votada como emenda a uma moção para começar hoje a ser discutido um projeto de lei para forçar o governo a pedir um novo adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Este projeto de lei, submetido por um grupo de deputados trabalhistas e conservadores encabeçado por Yvette Cooper, exige que a primeira-ministra, Theresa May, apresente um plano para pedir uma nova prorrogação do Brexit para além de 12 de abril.

O plano, que foi consentido por 312 votos a favor e 311 contra, implica que a discussão e aprovação do texto na Câmara dos Comuns seja iniciada esta tarde e concluída até às 22:00 horas de hoje, passando em seguida para a Câmara dos Lordes, acelerando um processo que normalmente demora semanas ou meses.

O texto foi apresentado no âmbito do processo conduzido pelo deputado conservador Oliver Letwin para tentar romper o impasse parlamentar em redor do Brexit, que já resultou em três chumbos do Acordo de Saída negociado pelo governo com Bruxelas e também na rejeição das opções alternativas no âmbito dos “votos indicativos”.