Libertados mais 55 reclusos devido à pandemia

Cinquenta e cinco reclusos foram hoje libertados por aplicação das normas excecionais de flexibilização de penas resultantes da pandemia do coronavírus, juntando-se a 1.080 outros presos libertados desde sábado, indicou o Conselho Superior da Magistratura.

“Durante todo o dia de hoje, até às 18:00, beneficiaram de decisão judicial de libertação um total de 55 reclusos em todo o país, dividindo-se por sete em Lisboa, 39 no Porto (inclui 15 de Aveiro), um em Coimbra, cinco em Évora e três em Ponta Delgada”, precisa uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O CSM refere que aos 55 reclusos hoje libertados “acresce o número aproximado de 1.080 mandados de libertação apurados desde a entrada em vigor da lei 9/2020”, o que permite dizer que, desde sábado, data de entrada em vigor do diploma, já terão saído das cadeias portuguesas 1.135 reclusos.

O CSM reitera que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada estiveram hoje, mais uma vez, em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei em causa.

Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM, José Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.

Portugal regista 599 mortos associados à covid-19 em 18.091 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 32 mortos (+5,6%) e mais 643 casos de infeção (+3,7%).

Das pessoas infetadas, 1.200 estão hospitalizadas, das quais 208 em unidades de cuidados intensivos, e 383 foram dadas como curadas.

Portugal está em estado de emergência desde 19 de março, que deverá ser renovado esta semana por um novo período de 15 dias.