Libertação de Lula da Silva dá-lhe condições para disputar eleições, diz Partido dos Trabalhadores
O Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que a decisão de soltar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada hoje por um juiz federal, dá-lhe liberdade para disputar as eleições presidenciais do Brasil.
“Depois de 92 dias de prisão ilegal e injusta, finalmente neste domingo foi reconhecido o direito do companheiro Lula [da Silva] defender-se em liberdade da sentença arbitrária e disputar a Presidência da República em igualdade de condições com os demais candidatos”, afirmou o PT numa nota.
“A decisão do desembargador Rogerio Favreto, do [Tribunal Regional da Quarta Região] TRF-4, restabelece o estado de direito, tantas vezes violado por Sergio Moro e pela 8.ª Turma daquele tribunal. É o reconhecimento de que Lula [da Silva] não poderia ter sido preso sem crime nem provas, pela simples vontade de juízes parciais como aconteceu”, lê-se no mesmo comunicado.
O PT, que escolheu Lula da Silva como pré-candidato à Presidência do Brasil para as próximas eleições em outubro, também argumentou que “parte do sistema judicial está a serviço de interesses políticos e económicos no Brasil e em outros países”.
“Querem mantê-lo preso à força”, acrescentou.
Hoje, o juiz Rogério Favreto, do TRF-4, com sede em Porto Alegre, aceitou o pedido de ‘habeas corpus’ interposto pela defesa de Lula da Silva e decretou a libertação imediata do antigo Presidente do Brasil.
Um dos argumentos do pedido de libertação diz que o ex-Presidente deveria sair em liberdade porque tem intenção de disputar as eleições Presidenciais.
Lula da Silva lidera a disputa eleitoral no Brasil, segundo todas as sondagens de intenção de voto divulgadas no país.
Atualmente, o ex-Presidente brasileiro encontra-se a cumprir uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Lula da Silva é acusado de ter recebido um apartamento no litoral de São Paulo como pagamento de ‘luvas’ da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.
Lula da Silva foi condenado por Sergio Moro na primeira instância a oito anos e seis meses em junho do ano passado e viu confirmada a sua sentença em janeiro por três juízes de segunda instância – da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que também aumentaram a pena para doze anos e um mês de prisão.
