Os processos por incumprimento da Lei do Tabaco já renderam ao Estado cerca de 2,7 milhões de euros em multas desde o início de 2016. Na grande maioria, as infrações dizem respeito à falta de sinalização no interior de comércio e empresas, violação de regras de criação de espaços para fumadores e vendas de produtos de tabaco.
Ao todo, desde janeiro de 2016, registaram-se 1451 infrações – 495 neste ano, que permitiu à Segurança Alimentar e Económica arrecadar 909 mil euros.
Na base das infrações, segundo o Diário de Notícias, estão a falta de sinalização no interior de comércio e empresas, violação de regras de criação de espaços para fumadores, venda de produtos de tabaco, de produtos à base de plantas para fumar e de cigarros eletrónicos.
Ao longo dos últimos cinco anos, tem existido uma diminuição no número de processos relacionados com a Lei do Tabaco.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
O estudo ‘2024 European Hotel Investor Intentions Survey’, levado a cabo pela CBRE, concluiu ainda…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, a 3 de maio de 1469. Historiador, poeta, diplomata…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…