Lei das 35 horas e falta de enfermeiros podem encerrar serviços dos hospitais, dizem administradores

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) alertou que alguns serviços hospitalares estão em risco e podem mesmo ser encerrados com a entrada em vigor dos horários de 35 horas e sem a contratação de mais enfermeiros.

“Se urgentemente não forem contratados enfermeiros, alguns hospitais vão ter muitos problemas em continuar a trabalhar como até agora e outros terão que encerrar serviços ou reduzir ao número de camas”, afirmou Alexandre Lourenço ao Jornal de Notícias.

As declarações surgem no contexto da falta de contratação de pessoal pelas unidades de saúde, a um mês da entrada em vigor dos horários de 35 horas, o que coloca em risco as escalas e os serviços.

As declarações deste responsável surgem depois de o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ter vindo já alertar para o mesmo problema, de que vários hospitais poderão vir a encerrar serviços, porque o Governo não autoriza a contratação de enfermeiros.

Segundo a dirigente sindical Guadalupe Simões, o Governo definiu que a partir do dia 01 de julho os enfermeiros passarão a fazer as 35 horas semanais, mas na base de que seriam necessários seis meses para planificar a contratação de enfermeiros.

No entanto, desde outubro até agora só foram contratados 150 enfermeiros para o conjunto dos hospitais em Portugal, acrescentou Guadalupe Simões, em declarações à Lusa, no início do mês.

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, já fez o mesmo alerta, afirmando que a alteração à lei (passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais) não se fez acompanhar pela contratação de mais enfermeiros, o que, na prática, significa a impossibilidade de fazer escalas de trabalho para julho.

Segundo o JN, Alexandre Lourenço explicitou que a autorização para a realização de novos contratos tem de ser dada aos hospitais pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério das Finanças, e só depois é que podem ser admitidos profissionais.

“Sem contratações ou sem a prestação de horas extraordinárias por parte dos enfermeiros, haverá grandes problemas para resolver”, afirmou o presidente da APAH, lembrando que julho já é um período em que há muitos profissionais de férias.