Legislativas antecipadas? Em abril ou maio, pedem António Costa e Rui Rio

As eleições legislativas estão previstas para outubro do próximo ano, mas há quem as queira antecipar em alguns meses. Para António Costa e Rui Rio, faz mais sentido que o sufrágio decorra antes do Orçamento de Estado para 2016 e da campanha para as presidenciais.

As eleições legislativas estão previstas para outubro de 2015, numa altura em que o Governo tem de apresentar ao Parlamento o Orçamento de Estado para 2016 e os partidos estão já a pensar no sufrágio seguinte, as presidenciais de 2016.

Tal coincidência leva a que António Costa, o autarca socialista que quer ser candidato a primeiro-ministro (e líder partidário), e Rui Rio, o ex-autarca social-democrata que admitiu voltar à política ativa se “sentir que há muita gente” que o apoia, defendam uma “solução técnica” para tal problema: a antecipação das legislativas.

“Eu inclino-me mais para uma antecipação das eleições, para separar as legislativas das presidenciais e rapidamente resolver o problema da governação a prazo”, adiantou Rui Rio, durante a apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios.

No mesmo evento esteve António Costa, para quem “devia haver um consenso para que houvesse uma antecipação técnica, para dar tempo para alinhar com a normalidade dos calendários orçamentais”.

Realizar as “eleições em Outubro” vai resultar na aprovação do “Orçamento em abril ou maio” do ano seguinte, reforçou o edil lisboeta.

A verdade é que há “argumentos pró e contra” as várias ideias, reconheceu Rui Rio, exemplificando com as sugestões de quem prefere realizar “as eleições todas de uma vez”.

A “solução técnica” pode levantar problemas de constitucionalidade, para os quais Costa também tem uma resposta: “pode ser feito com a revisão constitucional, ou por uma dissolução técnica por parte do Presidente da República, o que antevejo que só faça com acordo dos partidos”.

“É vantajoso que as eleições deixem de ser em outubro e passem a ser em abril ou maio”, insistiu o candidato às primárias do PS.