José Francisco de Faria Costa vai ser o próximo provedor de Justiça. A candidatura do professor de Direito ainda não foi votada, mas o nome apresentado pelo PS à presidente do Parlamento vai ter o apoio do PSD. “É uma demonstração de maturidade democrática”, explicou Luís Montenegro.
José Francisco de Faria Costa vai ser eleito, a 24 de julho, provedor de Justiça. O sucessor de Alfredo José de Sousa tem de ser votado em Assembleia da República por dois terços do Parlamento e o nome apresentado pelo PS beneficia do “entendimento” com o PSD, viabilizando a eleição agendada para dia 24.
“Trata-se de um reputado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que, actualmente, exerce as funções de presidente da direcção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu”, justifica um comunicado assinado pelos presidentes dos grupos parlamentares do PS e PSD, Carlos Zorrinho e Luís Montenegro.
O acordo entre os dois maiores partidos ocorre depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter aludido a um pacto de “salvação nacional” entre os partidos que assinaram o memorando de entendimento com a troika. O CDS, que também assinou o memorando, deverá alinhar no voto favorável.
“Creio que é uma boa demonstração de que é possível aproximarmos posições e obter entendimentos”, salientou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, citado pela Lusa: “registamos que o fizemos dentro do prazo estabelecido, reunindo-se assim todas as condições para que não se repita o episódio da última eleição”.
“É uma demonstração de maturidade democrática e de espírito construtivo dos partidos”, acrescentou o político ‘laranja’, mostrando-se convicto de que “esta candidatura reúne todas as condições para poder obter o apoio maioritário dos deputados, cumprindo a exigência constitucional para esta eleição”.
José Faria Costa é membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pelo Parlamento, e preside ao Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No currículo, publicado no site da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, consta ainda a passagem pela presidência do Conselho Directivo da faculdade, entre outros cargos e funções exercidos.
