Justiça moçambicana formaliza acusação contra ex-ministro em caso de corrupção com brasileira Odebrecht

O Ministério Público de Moçambique deduziu acusação contra o ex-ministro dos Transportes e Comunicações Paulo Zucula e contra o arquiteto e empresário Emiliano Finochi num caso de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht, anunciou hoje aquela entidade.

Em nota de imprensa, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que assume a competência de Ministério Público naquele tipo de delitos, refere que submeteu na quarta-feira a acusação ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para julgamento.

Paulo Zucula e Emiliano Finochi são acusados de crimes de corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais na forma continuada.

Além de Zucula, o GCCC refere-se ao “envolvimento de alguns dirigentes” no caso, mas não indica os nomes.

Os arguidos terão recebido subornos pagos pela construtora brasileira Odebrecht no âmbito da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, norte de Moçambique, e do Terminal de Carvão da Beira, centro do país.

Paulo Zucula, que ocupou a pasta dos Transportes e Comunicações entre 2008 e 2014, encontra-se detido desde o dia 06 deste mês e Emiliano Finochi esteve detido, mas saiu em liberdade após pagar 20 milhões de meticais (cerca 283 mil euros) de caução.

Em março, Zucula foi condenado a 14 meses de prisão convertidos em multa após o tribunal considerar o antigo dirigente culpado por ter ordenado o pagamento de remunerações indevidas a membros da administração do regulador da aviação civil moçambicana.

O ex-ministro dos Transportes e Comunicações é também arguido num caso de corrupção envolvendo a fabricante brasileira Embraer na venda de aviões à transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).