Juristas analisam impacto da covid-19 nas empresas e nos trabalhadores

Lay-off, alterações laborais, obrigações fiscais e medidas de apoio estão em debate nos dias 11 e 12 de maio.

A atual situação epidemiológica levou a Universidade Portucalense e a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora e Marinho Falcão a unirem esforços para debateram a necessidade das empresas adotarem medidas e regimes legais de caráter excecional e temporário com forte impacto nas suas atividades.

Com esse intuito decidiram, nos próximos dias 11 e 12 de maio, organizar duas sessões de esclarecimento – Covid-19 Webinar – e analisar assim as questões que se prendem com a volatilidade com que essas medidas são atualizadas, que suscita grande interesse para a comunidade jurídica e para todos os operadores económicos.

Na primeira sessão do webinar, dia 11, pretende-se esclarecer, em termos práticos, o procedimento de lay-off simplificado e quais as medidas adotadas para conferir proteção aos trabalhadores e empregadores.

Já na segunda sessão, dia 12, o objetivo é clarificar, por um lado, as medidas de apoio adotadas para dar resposta às necessidades financeiras e económicas dos vários setores, e por outro lado, as medidas que foram adotadas para flexibilizar o pagamento de impostos e contribuições sociais, bem como em que condições pode ter lugar a sua aplicação.