A Junta de Freguesia de Campolide decidiu retirar as cores do arco-íris das passadeiras de peões, na sequência de uma recomendação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), e vai pintar os pilaretes, informou hoje a autarquia lisboeta.

“O parecer da ANSR não coloca em causa o simbolismo da campanha de pluralidade que a Junta de Freguesia de Campolide está a concretizar, vem no sentido da reposição da cor contrastante nas faixas, facto que será concretizado”, afirmou uma nota do gabinete do socialista André Couto.

A ANRS recomendou à Câmara de Lisboa a remoção das cores do arco-íris em passadeiras de peões, na freguesia de Campolide, por se encontrar “em desconformidade” com o Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST), “não produzindo assim qualquer efeito jurídico, nem garantindo condições de segurança”, explicou à agência Lusa a entidade responsável pela segurança rodoviária.

Na madrugada de segunda-feira, a junta de freguesia lisboeta pintou duas passadeiras de peões com as cores da causa LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexo), anunciando a intenção de pintar mais três.

“A campanha será agora substituída pela pintura dos pilaretes que assinalam as passadeiras, iniciativa que já recebeu a aprovação da autarquia de Lisboa”, acrescentou o comunicado de André Couto.

A decisão surge “no seguimento de um diálogo” mantido com a ANSR e a Câmara de Lisboa “para esclarecer as dúvidas suscitadas sobre a pintura dos espaços negros das passadeiras com as cores do arco-íris”, admitiu a junta.

O órgão executivo da freguesia de Lisboa referiu que a iniciativa “dá o mote para que outras autarquias do país assinalem esta causa e reforcem a importância das passadeiras no quadro da segurança rodoviária”.

“Somaremos assim dois importantes impulsos de consciencialização das comunidades: contra as discriminações em função das orientações sexuais, género, religião, idade e raça e contra a tragédia dos atropelamentos de peões em meio urbano”, concluiu.

A ANSR salientou que “as passagens para peões são instaladas sobre o pavimento de cor uniforme, tendo em vista garantir o contraste com o branco da marca rodoviária e, assim, uma adequada visibilidade e reconhecimento, nomeadamente, por parte dos condutores”.

Numa resposta enviada à Lusa, a assessoria da presidência da ANSR frisou que, nos termos do RST, “os sinais de trânsito e as marcas rodoviárias devem obedecer às características definidas no que respeita a formas, cores, inscrições, símbolos e dimensões, bem como aos materiais a utilizar e às regras de colocação”.

“O cumprimento de todos os requisitos técnicos é condição para garantir dois dos princípios fundamentais da sinalização rodoviária – a uniformidade e a homogeneidade”, referiu a entidade.