Juncker transmite a Johnson que o Acordo de Saída não é renegociável

O presidente da Comissão Europeia reafirmou hoje, em conversa telefónica com o novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que o Acordo do Brexit firmado entre Bruxelas e Londres é “o melhor e o único” possível para a União Europeia.

“O presidente Juncker ouviu o que o primeiro-ministro Johnson tinha para dizer e reiterou que o Acordo de Saída é o melhor e o único acordo possível”, precisou a porta-voz do executivo comunitário, na sua conta na rede social Twitter.

Mina Andreeva detalhou que, naquela que foi a primeira conversa, embora telefónica, entre ambos, Jean-Claude Juncker sublinhou que a Comissão Europeia está disponível para “adicionar texto” à Declaração Política e para analisar as ideias apresentadas pelo Reino Unido, desde que estas sejam compatíveis com o Acordo de Saída, fechado em novembro por Bruxelas e o Governo de Theresa May.

“Os dois trocaram os seus números de telemóvel e concordaram manter-se em contacto”, revela ainda a porta-voz do executivo comunitário, acrescentando que o político luxemburguês transmitiu também a disponibilidade da Comissão para clarificar de forma mais detalhada a sua posição, caso Johnson assim o solicite.

A posição do presidente da Comissão Europeia na conversa telefónica com o novo líder do Governo britânico foi a mesma expressa esta manhã pela própria Andreeva na habitual conferência de imprensa da instituição, em Bruxelas.

Pouco antes da conversa entre Juncker e Johnson, a agência France-Presse revelou o conteúdo de um correio eletrónico endereçado pelo negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit aos 27, no qual Michel Barnier sugere que os pedidos de alteração ao Acordo de Saída defendidos pelo novo primeiro-ministro britânico são “inaceitáveis”.

“[Boris Johnson] declarou que, para que um acordo fosse concluído, seria necessário eliminar o mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa, o que é evidentemente inaceitável e não se enquadra no mandato do Conselho Europeu”, observou Barnier.

Na quarta-feira, o novo primeiro-ministro britânico insistiu na renegociação do Acordo de Saída e classificou de “antidemocrática” a solução de salvaguarda para evitar o regresso de uma fronteira física na ilha da Irlanda, que prevê a criação de “um espaço aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido.

Perante as recentes declarações de Boris Johnson, que ainda esta tarde voltou a insistir que os termos do Acordo de Saída, acordados entre Bruxelas e o governo de Theresa May em novembro passado, são “inaceitáveis”, o principal negociador da UE para o Brexit alertou os 27 para o pior cenário possível.

“Como sugere o seu discurso mais belicista, devemos preparar-nos para uma situação em que ele dê prioridade ao ‘no deal’, em parte como forma de pressão à união entre os 27”, argumentou.

Tal como Juncker, também Barnier no seu correio eletrónico abriu a porta à renegociação dos termos da Declaração Política, que regerá a relação futura entre a UE e o Reino Unido.

O líder do partido Conservador, Boris Johnson, foi indigitado na quarta-feira primeiro-ministro britânico pela rainha Isabel II, na sequência da demissão formal de Theresa May devido à dificuldade em concluir o Brexit.

No seu primeiro discurso, prometeu que o Reino Unido iria sair da UE em 31 de outubro, a data agendada para o Brexit, “sem ses nem mas”, não excluindo assim uma saída desordenada aquele país do bloco comunitário caso os 27 não aceitem renegociar o Acordo de Saída.