Juncker propõe guarda costeira com 10 mil agentes

O presidente da Comissão Europeia propôs hoje reforçar o corpo permanente da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), dotando-o de 10 mil agentes até 2020, de modo a melhor proteger as fronteiras exteriores da União Europeia.

“Propomos reforçar ainda mais a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, para melhor proteger as nossas fronteiras exteriores, com 10 mil agentes fronteiriços”, anunciou Jean Claude-Juncker.

No seu último discurso sobre o “Estado da União” diante do Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França), o presidente do executivo comunitário elencou uma série de medidas que visam reduzir a pressão migratória enfrentada, sobretudo pelos países do sul da Europa, e que tantas tensões tem causado entre os 28.

A proposta hoje apresentada inclui a constituição de um corpo permanente de 10 mil  operacionais até 2020, que ficarão sob a autoridade e controlo do Estado-membro para o qual forem enviados.

Os membros do corpo permanente da FRONTEX poderão realizar tarefas que exigem poderes executivos, como, por exemplo, efetuar controlos de identidade, autorizar ou recusar a entrada nas fronteiras externas, e intercetar pessoas na fronteira, a fim de assegurar a sua plena eficácia operacional.

A Comissão Europeia pretende também dotar a Agência de capacidades para apoiar os procedimentos de regresso nos Estados-membros, nomeadamente através da identificação de cidadãos de países terceiros em situação irregular, da obtenção de documentos de viagem e da preparação das decisões de regresso para as autoridades nacionais, que continuam a ser responsáveis pela adoção das decisões de regresso.

A FRONTEX poderá também – sob reserva de acordo prévio do país em causa – lançar operações conjuntas e destacar pessoal para fora da UE, além dos países vizinhos da UE.

O custo total da proposta de melhoria da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira ascende a 1,2 mil milhões de euros para o período 2019-2020. No âmbito do próximo período orçamental da UE (2021-2027), é proposto um total de 11,3 mil milhões de euros.