Juncker não prevê nenhum avanço decisivo na reunião com May sobre o ‘Brexit’

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reconheceu hoje não esperar nenhum avanço decisivo no impasse do Brexit, momentos antes de receber a primeira-ministra britânica, Theresa May.

Minutos antes de receber a líder do Governo britânico, para mais uma reunião com vista a ‘desatar o nó’ da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), Juncker foi confrontado com uma versão filtrada por Downing Street, segundo a qual uma solução para o impasse do Brexit, nomeadamente para o mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa, poderia estar iminente a nível técnico.

Questionado sobre que versão era a correta, a veiculada pelo Governo britânico, ou aquela que o próprio defendeu na terça-feira, de que não haverá qualquer avanço significativo hoje, o presidente do executivo comunitário respondeu sucintamente: “a minha”.

Jean-Claude Juncker, que falava aos jornalistas em Bruxelas após a reunião com o presidente da Eslovénia, Borut Pahor, está neste momento reunido com a primeira-ministra britânica.

Naquela que é a sua segunda visita a Bruxelas desde que o parlamento britânico aprovou uma proposta que preconiza a substituição do ‘backstop’ inscrito no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia por “disposições alternativas”, com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns, Theresa May deverá vai reiterar a necessidade de conseguir garantias “legalmente vinculativas” para ‘convencer’ os parlamentares britânicos a ratificar o texto.

Juncker tem repetido insistentemente a indisponibilidade europeia para renegociar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), nomeadamente o ‘backstop’ irlandês, mostrando-se, contudo, disponível a tornar a declaração política da relação futura mais ambiciosa.

O acordo do Brexit inclui um mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido como ‘backstop’, que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

O ‘backstop’ consiste na criação de “um território aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27” e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira rígida”.

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

O ‘backstop’ é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam que Londres possa ‘abandonar’ unilateralmente esta solução.