Juncker e Tusk ‘tranquilizam’ Sánchez na questão de Gibraltar
Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu garantiram hoje, numa carta endereçada ao primeiro-ministro espanhol, que qualquer acordo celebrado entre União Europeia e Reino Unido sobre Gibraltar, após o Brexit, terá de ter o visto prévio espanhol.
Numa carta endereçada a Pedro Sánchez, a que a agência Lusa teve acesso, Jean-Claude Juncker e Donald Tusk clarificam a sua posição sobre o controverso artigo 184 do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), insistindo que o objetivo deste é apenas criar “o melhor compromisso” para que as partes negoceiem acordos para reger a sua relação futura.
“Com respeito ao âmbito territorial dos acordos futuros entre a UE e o Reino Unido, é evidente que, a partir do momento em que o Reino Unido deixar a União, Gibraltar não estará incluído no âmbito territorial dos acordos que forem concluídos entre as partes”, elucidam.
Embora, ressalvam, a possibilidade de serem alcançados acordos separados entre a UE e o Reino Unido relativamente a Gibraltar não fique excluída, qualquer um destes tratados terá de ter o visto prévio de Espanha.
“Esperamos que esta clarificação nos ajude a concluir este assunto”, manifestam, depois de sublinharem a solidariedade para com Espanha.
A carta que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, endereçaram a Pedro Sánchez foi conhecida já depois de esta tarde o primeiro-ministro espanhol recuar na intenção de votar contra o acordo do Brexit.
Espanha entendia que o artigo 184 do acordo de saída, tal como estava elaborado, estabelecia que, no futuro, os assuntos relacionados com Gibraltar seriam abordados exclusivamente entre Londres e Bruxelas.
Para Madrid, era fundamental que ficasse escrito que nenhum acordo futuro entre a UE e Londres fosse aplicado no território ultramarino britânico, cedido em 1713, mas ainda hoje reivindicado pelas autoridades espanholas, sem o visto prévio espanhol.
As intensas negociações que decorreram nos últimos dois dias em Bruxelas permitiram que Espanha visse hoje as suas exigências satisfeitas, com o representante permanente do Reino Unido junto da União Europeia a esclarecer, numa carta, que o artigo 184 do acordo do Brexit não impõe obrigações de “âmbito territorial” em acordos futuros, numa referência a Gibraltar.
Pedro Sánchez tinha ameaçado boicotar o Conselho Europeu deste domingo, no qual os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão endossar o projeto do acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário e a declaração política que estipula os parâmetros da relação futura entre as partes.
