Juízes recusam cenário de excesso de penas suspensas

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) vem a público reagir à notícia dos números de pensas suspensas aplicadas nos tribunais portugueses. Através da sua presidente Manuela Paupério, esta associação revela que “cada caso é um caso” e não entra pela teoria de que possa existir um excesso na aplicação da pena suspensa.

“Umas vezes os juízes portugueses prendem de mais. Vão buscar números que dizem que aplicam muitas penas de prisão muitas preventivas, que prendemos muito. Outras vezes, é de menos. Eu costumo dizer que se fossem as penas de prisão efectivas que demovessem a prática de crimes, não haveria criminalidade”, começa por explicar a responsável pela ASJP.

Numa leitura do cenário, Manuela Paupério revela que “eventualmente, os crimes merecem condenação, mas os juízes podem entender que a pena de prisão suspensa na sua execução ainda vai responder de modo adequado às finalidades da punição”.

“Umas vezes os juízes portugueses prendem de mais, outras é de menos”

Em declarações à Renascença, esta responsável explica que “cada caso é um caso”.

“As pessoas não são condenadas a penas de prisão efetivas só porque são condenadas por crimes de violência doméstica. Isto é: quando se aplica uma pena de prisão a um arguido, é preciso ter em conta as circunstâncias concretas em que o crime foi cometido.”

Perante isto, Manuela Paupério entende que “se os juízes aplicam penas de prisão suspensas na sua execução, é porque entendem, à luz dos critérios que a lei lhes impõe, que aquele arguido ainda tem condições para ter a pena suspensa.”