Juízes preocupados com sistema informático da justiça

Os juízes estão preocupados com uma eventual vulnerabilidade do sistema informático com o qual trabalham e, por via da sua associação sindical, alertam para os riscos que as plataformas informáticas possam ter.

Os sistemas informáticos usados na gestão de processos judiciais são o ‘Citius’ e o ‘Habilus’ e a atividade nestas plataformas é gerida pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), situação que deixa a associação sindical de juízes desconfortável.

“O poder, a disponibilidade e o controlo da informação está toda nas mãos do Governo”, alerta o secretário-geral da Associação Sindical de Juízes, João Paulo Raposo, em declarações à agência Lusa.

Este responsável sindical salienta ainda que “não foram ainda criados mecanismos de segurança que permitam, por exemplo, rastrear todos os acessos aos computadores”.

Neste cenário, João Paulo Raposo considera que é preciso criar um órgão com “capacidade para gerir e controlar a informação” que está na justiça portuguesa.

“Quem controla a informação controla muito do poder da justiça”, refere.

Este responsável sindical, ouvido pela Lusa, sustenta que o caminho poderá passar por criar um sistema onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) assumiria o controlo.

“A PGR não quer trabalhar no Citius e está a desenvolver o seu próprio programa de forma a controlar melhor o segredo de justiça, e definindo as suas próprias regras do sistema.”

A questão de eventuais vulnerabilidades no sistema informático da justiça saltou para o topo da atualidade por causa do processo ‘E-toupeira’, no qual um funcionário do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça é suspeito de passar informação para o exterior.

Este funcionário, recorde-se, é suspeito da prática de um crime de corrupção ativa, além de quatro crimes de violação de justiça.

José Silva, que está em prisão preventiva, responde na justiça ainda por suspeitas de um crime de falsidade informática, nove de acesso ilegítimo e burla informática.