Juízes de acórdão polémico da mulher adúltera sob processo disciplinar

O Conselho Superior de Magistratura decidiu instaurar um processo disciplinar a Joaquim Neto e Maria Luísa Arantes, os juízes desembargadores do Tribunal da Relação do Porto que assinaram um polémico acórdão num caso de violência doméstica, no qual é citada a Bíblia para justificar a ‘culpa’ da “mulher adúltera”.

Foi um dos escândalos de outubro. Num caso de violência doméstica, um acórdão da Relação do Porto citava a Bíblia para culpabilizar a vítima, salientando que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade de um homem”.

O acórdão provocou tanta celeuma que o Conselho Superior de Magistratura abriu um inquérito. Agora, o ‘regulador’ dos juízes decidiu transformar o inquérito no processo disciplinar ao juiz que escreveu o acórdão, Joaquim Neto , e à juíza que também o assinou, Maria Luísa Arantes.

O polémico acórdão cita a Bíblia e o Código Penal de 1886 e recorda mesmo as “civilizações que castigam o adultério da mulher com a pena de morte”.

“O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, escreveu o juiz Joaquim Neto e assinou a juíza Maria Luísa Arantes.