Juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional

A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou hoje às suas funções no Tribunal Constitucional, refere uma nota publicada no ‘site’ deste tribunal superior.

“Em 25 de julho de 2019, a juíza conselheira Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor apresentou a renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional”, lê-se na nota que não indica as razões para a renúncia.

Maria Clara Sottomayor foi eleita pela Assembleia da República, em 20 de julho de 2016, juíza do Tribunal Constitucional.

O nome da juíza foi proposto pelo PS após consulta ao Bloco de Esquerda.

Maria Clara Sottomayor nasceu em 1966, em Braga. Licenciada em Direito, mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas e doutorada em Direito Civil, foi docente na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica.

“A partir de 26 de setembro de 2012 começou a exercer funções judiciárias no Supremo Tribunal de Justiça”, refere o sítio na internet do Tribunal Constitucional

A magistrada publicou várias monografias e mais de 40 artigos em revistas jurídicas e capítulos de livros.

Maria Clara Sottomayor participou, também, “em projetos de investigação sobre violência doméstica e licenças de parentalidade, e proferiu numerosas conferências em temas de direito civil e sobre responsabilidades parentais, adoção, violência doméstica e abuso sexual de crianças”.

A juíza conselheira é associada da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas desde 2002, da qual é hoje sócia honorária. Foi cofundadora da Associação Projecto Criar e tem colaborado em projetos e seminários da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), segundo a mesma fonte.