Juiz ordena que Facebook retire notícias falsas sobre vereadora assassinada no Rio de Janeiro

Um juiz brasileiro ordenou hoje que a rede social Facebook retire, no prazo de 24 horas, todas as publicações com “informações falsas” sobre Marielle Franco, ativista e vereadora da câmara municipal do Rio de Janeiro assassinada há duas semanas.

A decisão foi tomada pelo juiz Jorge Jansen Counago Novelle, que também pediu à rede social para usar “todas as ferramentas disponíveis” para evitar a publicação de novas mensagens “ofensivas” contra Marielle Franco.

Na decisão, o juiz afirmou que o Facebook tem “recursos para excluir ‘itens’ que ofendem a honra de Marielle Franco”, e deve faze-lo porque é “inaceitável que continuem a desrespeitar a memória” da ativista.

Marielle Franco, eleita vereadora [membro da câmara municipal] em 2016, usava o mandato para denunciar abusos cometidos por membros das polícias contra moradores das favelas ‘cariocas’ e já tinha feito criticas contra a intervenção militar na área de segurança pública do Rio de Janeiro.

Foi morta a tiros no dia 14 de março depois de participar num ato político com mulheres negras. O crime está a ser investigado pelas autoridades locais.

A sua morte chocou todo o Brasil e foi condenado por várias organizações internacionais, incluindo um grupo de relatores de direitos humanos das Nações Unidas, que considerou o assassínio da vereadora um facto “muito alarmante”.

Na semana passada, a justiça do Rio de Janeiro já havia ordenado, noutra decisão, que o Google retirasse do ar 16 vídeos publicados na plataforma YouTube que continham ofensas contra Marielle Franco.