Justiça

Juiz Neto de Moura (ainda mais) gozado por humoristas

O juiz Neto de Moura não gostou de alguns comentários sobre acórdãos polémicos, como o das “mulheres adúlteras”, e anunciou que ia interpor vários processos. Os humoristas visados não tardaram a reagir, escalando o tom da paródia.

Em causa estão várias considerações de Neto de Moura sobre mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos mais conhecidos, o juiz escreveu no acórdão, em 2016, que uma “mulher adúltera”, seja vítima ou não, “carece de probidade moral”.

“Uma mulher que comete adultério é uma pessoa falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral”, reforçou.

Neto de Moura chegou a ser multado pelo Conselho Superior de Magistratura por usar o adultério como ‘atenuante’ para os (homens) agressores.

“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, escreveu o mesmo juiz, noutro acórdão bastante citado nas redes.

Nos últimos tempos, várias personalidades, sobretudo humoristas, teceram comentários sobre Neto de Moura. Ora, este entendeu que foi lesado na probidade moral (“honradez; observância rigorosa dos deveres, da justiça e da moral”, segundo o dicionário Priberam) e… anunciou vários processos, sobretudo visando humoristas.

São cerca de 20 personalidades, como Mariana Mortágua, Joana Amaral Dias, Fernanda Câncio, Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira, João Quadros e Diogo Batáguas.

“Estamos a fazer o levantamento dos casos que consideramos que são realmente relevantes e excessivos”, sustentou o advogado de Neto de Moura, Ricardo Serrano Vieira.

Por ironia, Ricardo Serrano Vieira tornou-se famoso nas redes, em abril do ano passado, quando se referiu às feministas como “lambedoras de cricas”.

O anúncio dos processos surpreendeu os humoristas, que reagiram… com humor.

Ricardo Araújo Pereira, com a equipa do ‘Gente Que Não Sabe Estar‘ (alguns dos quais também visados pelo juiz), foi dos primeiros a reagir.

No caso de “um homem que agrediu a mulher com socos na cabeça até lhe perfurar o tímpano”, o humorista citou o que Neto de Moura escreveu no acórdão.

“Os factos, apreciados na sua globalidade, não revelam uma carga de ilicitude particularmente acentuada, confinando-se àquilo que é a situação mais comum no quadro geral da violência doméstica”, sustentou o juiz que… mandou retirar a pulseira eletrónica ao agressor.

A equipa do ‘Gente Que Não Sabe Estar’ criou ainda o videojogo Salva o Neto porque “a opinião pública está a conspurcar a idoneidade do juiz Neto de Moura”, dando o mote: “Ajuda-o a escapar à censura social e a chegar a casa limpinho para escrever mais acórdãos infames”.

Diogo Batáguas, no ‘Levanta-te e Ri‘ deste domingo à noite, em Setúbal, lembrou que os humoristas “são como as crianças”.

“Quando se diz a uma criança que não pode fazer algo… ela ainda vai ter mais vontade de o fazer”, explicou, enquanto abria o casaco para mostrar uma tshirt com a hashtag #netodemouraécorno

Hoje de manhã, no ‘Tubo de Ensaio‘, Bruno Nogueira e João Quadros reagiram em conjunto.

“Antes fazer parte da lista negra deste senhor do que da lista violácea de mulheres agredidas por maridos, amantes ou ex-maridos e ex-amantes que tiveram de passar pelas suas mãos em decisões e acórdãos”, disse Bruno Nogueira, lendo o texto de humor escrito por ambos.

“Para Neto de Moura, a dor e humilhação manifestam-se mais no ser humano quando lhe beliscam o ego do que quando agridem a soco uma mulher”, acrescentaram, referindo-se também ao caso do agressor que ficou sem pulseira eletrónica apesar de ter perfurado o tímpano à vítima.

Mais a sério, Bruno Nogueira e João Quadros afirmaram que “um juiz que trai o Código Civil e usa o preconceito da Bíblia e até leis de 1886 não tem qualquer probidade moral para ser juiz, quanto mais para dar lições de moral seja a quem for”.

O assunto tem estado em destaque no Twitter, onde vários internautas têm lembrado que Neto de Moura parte com uma grande vantagem sobre os réus: como juiz, não tem de pagar taxas de justiça. Se fossem os humoristas a processar o juiz, teriam de pagar as custas.

Os processos vão prosseguir nos tribunais; o gozo dos humoristas, em vários canais.

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