Juiz Ivo Rosa perde em dois recursos no âmbito da Operação Marquês

O Tribunal da Relação de Lisboa revogou duas decisões de Ivo Rosa, juiz de instrução responsável pelo processo Operação Marquês.

De acordo com a revista Sábado, o tribunal validou os recursos apresentados por vários jornalistas, depois de Ivo Rosa lhes ter retirado a qualidade de assistentes no processo que envolve, entre outros arguidos, um antigo primeiro-ministro, José Sócrates.

O juiz de instrução tinha deliberado que esses jornalistas estavam a abusar da qualidade de assistentes, retirando-os do processo.

Em acórdãos diferentes, dois juízes da 5.ª secção da Relação de Lisboa revogaram essa decisões do juiz Ivo Rosa, voltando a constituir os jornalistas como assistentes no processo.

Não é a primeira vez que as deliberações da Relação contrariam Ivo Rosa no processo Operação Marquês.

Ainda no mês passado, a Relação, também em sede de recurso, anulou o despacho do juiz de instrução por não considerar a prova testemunhal de Hélder Bataglia sobre transferências relacionadas com José Sócrates, o primo do ex-primeiro-ministro e Ricardo Salgado.

À data, a Relação de Lisboa considerou que o juiz Ivo Rosa extravasou competências por esquecer o que determina a jurisprudência e por confundir conceitos jurídicos básicos.