Juiz impede decotes e minissaias no tribunal e coloca fiscais à porta das instalações

Um juiz de São Paulo estabeleceu novas regras, que se prendem com a indumentária e a higiene. As regras entram em vigor nesta quarta-feira. Quem não respeitar arrisca-se a ficar à porta, travado por dois funcionários da Justiça.

Quem tiver processos pendentes no Fórum de Santana, em São Paulo, terá de repensar que roupas vestir. Segundo o site R7, o juiz daquele tribunal impede a entrada no edifício a pessoas que não cumpram as regras que passam a vigorar hoje.

Dois homens, à entrada das instalações, vão vetar a entrada a quem usar saias curtas, decotes provocantes, blusas transparentes, ou a quem não apresentar cuidados de higiene.

A portaria foi assinada pelo juiz Maurício Campos Velho, responsável pela unidade. Também é interdita a entrada a pessoas que usem boné e calções, ou que se apresentem descalças. O juiz considera que aquele espaço de justiça deve ser usado apenas por pessoas que apresentem “trajes compatíveis com o decoro e dignidade forenses”.

Dois funcionários estarão à porta, para verificar se as regras são cumpridas. Caso não sejam, as entradas serão barradas. A exceção que confirma a regra está relacionada com pessoas que estejam a ser aguardadas para audiências. Nesses casos, a entrada é permitida.

A insólita proibição já gerou polémica. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, considera que a portaria “é absurda e discriminatória”. Por seu turno, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Antonio Ruiz Filho, considera que haverá dificuldades em fiscalizar o tamanho das minissais. “Só se usar fita métrica”, ironiza.

Já a Associação Paulista dos Defensores Públicos classifica a portaria de “elitista, preconceituosa e destituída dos valores que norteiam um Estado de Direito”. Em declarações citadas pelo R7, esta associação lembra ainda que “a dignidade humana está acima da forense”

O juiz justifica esta medida com o argumento de o tribunal dever ser “um lugar civilizado”.