Juiz federal ordena reunificação de mais famílias migrantes separadas pela administração Trump

Um juiz federal decidiu ampliar a mais famílias migrantes os termos de uma ordem judicial sobre a reunificação de pessoas separadas na fronteira norte-americana pela administração liderada por Donald Trump, nomeadamente crianças, foi hoje divulgado.

Esta decisão poderá potenciar o reencontro de milhares de menores, atualmente sob custódia das autoridades norte-americanas, com as respetivas famílias, segundo indicaram as agências internacionais.

O juiz Dana Sabraw, de um tribunal federal em San Diego (Califórnia), tinha no passado assinado uma ordem judicial que decretava que mais de 2.700 crianças fossem entregues aos respetivos progenitores.

Na altura, o juiz federal decretou que a ordem judicial devia ser aplicada aos menores migrantes que estavam sob custódia governamental desde 26 de junho de 2018.

Na sexta-feira, o juiz Dana Sabraw decidiu ampliar o prazo e abranger as famílias que foram separadas na fronteira desde o início de julho de 2017.

O magistrado justificou que a sua decisão teve como base um relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, lançado em janeiro passado, que indicava que milhares de crianças tinham sido separadas dos pais desde o verão de 2017.

O inspetor-geral do departamento admitiu que o número exato de crianças separadas era desconhecido.

O juiz Dana Sabraw acrescentou que vai avaliar novas medidas no próximo dia 28 de março.

O primeiro passo desta nova fase será a identificação das famílias separadas, o que poderá não ser uma tarefa fácil, uma vez que as autoridades norte-americanas não têm, neste momento, um sistema de identificação adequado a esta exigência.

A administração norte-americana argumenta que é difícil identificar as famílias, indicando ainda que muitas crianças já não se encontram em instalações governamentais. As autoridades também alegam que muitas crianças poderão sofrer danos emocionais, uma vez que seriam retiradas das atuais casas de acolhimento.

“O tribunal deixou claro que potencialmente milhares de vidas de crianças estão em jogo e que a administração Trump não pode simplesmente ignorar a devastação que causou”, referiu o advogado Lee Gelernt, citado pelos ‘media’ internacionais.

O Departamento de Justiça norte-americano recusou-se, até ao momento, comentar esta nova decisão.

A separação de famílias migrantes na fronteira dos Estados Unidos surgiu no âmbito de uma política migratória de “tolerância zero” da administração liderada pelo Presidente Donald Trump.