Juiz de Famalicão condenado por mentir em tribunal
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de condenação de um juiz de Vila Nova de Famalicão, acusado de um crime de falsidade de testemunho, de acordo com o acórdão, divulgado pela agência Lusa. O magistrado mentiu em tribunal para se vingar da ex-mulher, com a finalidade de a prejudicar num testamento.
Vítor Vale, um juiz de Famalicão, foi condenado a uma pena de 8000 euros, por ter cometido o crime de prestar um testemunho falso.
A pena resulta de um testemunho feito pelo juiz, em 2013, num julgamento realizado no Tribunal de Braga, relacionado com um testamento da ex-mulher do magistrado.
O tribunal considerou que Vale teceu falsos depoimentos, com o objetivo de se vingar da ex-mulher, pelo facto de esta o ter deixado.
A ex-mulher apresentou uma queixa por falso testemunho, processo que culminou em condenação, em 2017, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, segundo conta a agência Lusa.
O juiz teve de pagar 5000 euros a título indemnizatório, mas decidiu recorrer da pena para o Supremo Tribunal de Justiça, considerando aquele valor “um exagero”.
Mas o Supremo manteve a condenação e, escreve aquela agência de notícias, destaca “o grau intensíssimo da violação dos deveres que, enquanto juiz de direito, estavam impostos ao arguido de fidelidade à verdade e à justiça”.
O tribunal considerou que o juiz teve intenção de prejudicar a ex-mulher, apenas por vingança. Para a sentença contribuíram mensagem enviadas pelo réu à vítima, com conteúdos “do mais desrespeitoso que se pode dizer a uma mulher”.
