Juiz adia decisão sobre acusação de racismo contra candidato à Presidência do Brasil

Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje para consultar o processo em que o candidato à Presidência do Brasil Jair Bolsonaro é acusado de cometer o crime de racismo.

O pedido de consulta foi feito pelo magistrado Alexandre de Moraes e, na prática, levará ao adiamento da decisão sobre a acusação para a próxima semana.

Jair Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas sondagens de intenção de voto das eleições do Brasil, foi acusado de cometer o crime de racismo pela Procuradoria-Geral (PGR) do Brasil em abril.

Em causa está uma conferência realizada pelo candidato no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017 em que, perante uma audiência de 300 pessoas, Bolsonaro supostamente teria usado expressões de natureza discriminatória contra negros quilombolas.

Os negros quilombolas são os descendentes de escravos que fugiram antes da abolição no Brasil e vivem em pequenas comunidades rurais do interior do país, em áreas demarcadas.

Na acusação, a PGR reproduziu vários excertos do discurso de Bolsonaro no Clube Hebraica, em que o candidato à Presidência do Brasil referiu que os descendentes de escravos negros do Brasil “não fazem nada e são inúteis, nem mesmo procriam”.

Durante o julgamento, os advogados de Bolsonaro alegaram que ele usou linguagem imprópria para se referir aos quilombolas, mas não cometeu crime.

Se a acusação for acolhida, Bolsonaro se tornará réu e, caso acabe condenado poderá cumprir pena de prisão de um a três anos e terá de pagar no mínimo 400 mil reais (cerca de 82 mil euros) por danos morais coletivos.