Juiz aceita sentenças que citem a Bíblia por ser “o livro de cabeceira de muitos portugueses”

O juiz João Silva Miguel, diretor do Centro de Estudos Judiciários, defendeu o uso da Bíblia para fundamentar sentenças – como faz Neto de Moura – porque se trata do “livro de cabeceira de muitos portugueses”.

Em entrevista à TSF, o magistrado evitou comentar diretamente a polémica que envolve Neto de Moura, o juiz que se tornou famoso por citar a Bíblia no acórdão do ‘caso da mulher adúltera’, uma vítima de violência doméstica, e por retirar a pulseira eletrónica a um agressor que rebentou o tímpano à mulher ao murro.

No entanto, João Silva Miguel admitiu que o livro sagrado dos católicos seja usado para fundamentar sentenças… num Estado laico.

“Tudo depende dos contextos em que as coisas ocorrem”, explicou.

“A Bíblia é um documento, é um livro que a sociedade usa, é um livro que está porventura na cabeceira de muitos portugueses”, sustentou o diretor do Centro de Estudos Judiciários.

“Não creio que se possa afastar a Bíblia, ou qualquer outro livro, de uma referência que queira ser mencionada num documento que está a ser preparado”, reforçou.

Evitando pronunciar-se em concreto sobre a polémica em torno do juiz Neto de Moura, João Silva Miguel defendeu ainda que os magistrados em Portugal “são de grande qualidade e não devem ser estigmatizados por aquilo que uma outra pessoa possa fazer”, tanto mais que “situação isoladas sempre acontecem…”