A justiça chinesa admitiu ter cometido um erro ao condenar Hugjiltu, um jovem mongol executado há 18 anos pelos crimes de homicídio e violação. Hoje, um tribunal anunciou uma indemnização para os pais do jovem inocente num valor a rondar os 265 mil euros.

Um jovem que foi condenado há 18 anos, pelos crimes de homicídio e violação, estava afinal inocente. A China assumiu o erro judicial e vai conceder uma indemnização milionária aos pais da vítima.

Em causa está a execução de Hugjiltu, um jovem de 18 anos da etnia mongol, condenado e executado em 1996 quando, na verdade, estava inocente. O erro só foi reconhecido porque, há nove anos, uma outra pessoa confessou ter cometido os crimes imputados a Hugjiltu.

O jovem foi inocentado, a meio deste mês, por um tribunal da Mongólia Interior, mas o processo não terminou aí. Hoje, um outro tribunal da China anunciou que foi concedida uma indemnização aos pais de Hugjiltu, num montante superior a dois milhões de yuans, cerca de 265 mil euros.

O rigor sobre o valor da indemnização (que é de 2.059.621,40 yuans) não foi aplicado quanto à fórmula utilizada para calcular esse montante. A única informação concreta é que o Hugjiltu foi condenado (e depois executado) com base em “provas insuficientes”.

O processo fora reaberto em novembro por pressão da família, que nunca desistiu de lutar pela inocência do jovem.

O caso veio reacender as críticas sobre o sistema judiciário chinês, considerado por muitas organizações como arbitrário e controlado pelo regime (do Partido Comunista da China).

As denúncias repetem-se: há abusos das autoridades, confissões forçadas e uma quase ausência do direito à defesa. Não admira que as estatísticas de 2013 mostrem que 99,93 por cento dos arguidos em processos-crime foram considerados culpados.

As admissões de erro por parte da justiça chinesa são extremamente raras, mas têm vindo a aumentar nos últimos tempos. Ainda este mês, um outro tribunal admitiu reabrir o caso de um jovem fuzilado que pode ter sido vítima de sentença injusta.

Refira-se que nesse caso os crimes imputados a Nie Shubin, o jovem fuzilado, foram depois assumidos pelo mesmo ‘serial killer’ que confessou os crimes que levaram à condenação e execução de Hugjiltu.