As autoridades já identificaram a rapariga que foi vítima de um alegado abuso sexual num autocarro durante a Queima das Fitas do Porto. A jovem é maior de idade e não pretende apresentar queixa.
O ato que foi filmado, divulgado nas redes sociais e difundido pelo Correio da Manhã já agitou a opinião pública, que critica a difusão das imagens, o que motivou um processo de averiguações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
Segundo o Expresso, estamos perante um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, considerado um crime semipúblico. A polícia só poderá iniciar um inquérito, para então conseguir identificar os supostos agressores, após ter sido apresentada uma queixa.
No entanto, a fonte do jornal garante que a jovem não apresentou queixa de violação nem de divulgação de imagens. A lei portuguesa permite que a vítima apresente uma denúncia às autoridades nos seis meses seguintes à agressão.
A PSP do Porto, citada pela agência Lusa, garantiu que está a acompanhar o caso de perto, uma vez que foi denunciado por um cidadão através de e-mail.
Correio da Manhã sob fogo cruzado
Nesta quarta-feira, o Correio da Manhã publicou o vídeo da “alegada violação num autocarro do Porto”. A publicação, considerada como degradante e “humilhante”, suscitou críticas aos critérios editoriais do jornal.
A ERC recebeu queixas e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) irá apresentar uma queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa contra o jornal.
Da mesma forma, a organização irá apresentar queixa no DIAP do Porto, pela divulgação das imagens e para que os envolvidos sejam punidos.
Para além da ERC já ter aberto um processo para analisar a divulgação do vídeo pelo jornal, o conselho deontológico do Sindicato dos Jornalistas reprova a decisão editorial: “Atenta contra todas as regras do jornalismo e deve, por isso, ser retirado do site”. Por outro lado, não deve “ser exibido na emissão televisiva do Correio da Manhã”.
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