José Manuel Coelho acredita que ainda há “uma réstia de justiça na Justiça portuguesa”, comentado assim o recurso à condenação a um ano de prisão, por difamar Garcia Pereira.
O presidente do PTP-Madeira recorreu para o Tribunal Constitucional depois de absolvido em primeira instância e condenado em segunda, após recurso do ex-dirigente do PCTP/MRPP.
Perante as sentenças contraditórias e como a mais recente o condenava a um ano de prisão efetiva, o parlamentar madeirense recorreu para o Tribunal Constitucional.
Este órgão entendeu haver “violação do direito de recurso do cidadão”, devido às sentenças contraditórias, e remeteu o processo para o Supremo Tribunal de Justiça.
“Confirmo a decisão do Tribunal Constitucional e aguardarei, com serenidade, a nova decisão do Supremo Tribunal de Justiça, pois acredito que ainda há uma réstia de justiça na Justiça portuguesa e que se faça a justiça do 25 de Abril e não a do 24 de abril de 1974”, comentou José Manuel Coelho, citado pela Lusa.
Em causa estão afirmações de 2011, com o líder do PTP-Madeira a acusar Garcia Pereira de ser “um agente da CIA” a cumprir ordens de Alberto João Jardim, o histórico líder do PSD-Madeira, metendo “processos aos democratas” da região.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Sete de maio de 1945 assinala o princípio do fim da II Guerra Mundial, com a…
Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 3 de…
Artigo de opinião da Dra. Cláudia Ferrão – Núcleo de Estudos de Doenças Respiratórias da…
Sigmund Freud nasceu em Freiberg, na Áustria, a 6 de maio de 1856. Foi um…