Jornalistas angolanos absolvidos pelo tribunal em processo movido por ex-Procurador

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu hoje os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania em processo movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola.

A decisão de absolvição foi comunicada já durante a tarde, após um longo período de leitura dos contornos do processo pelo tribunal.

Em tribunal, os advogados do general João Maria de Sousa pediram a condenação dos dois jornalistas, pela publicação de uma notícia, há dois anos, no pagamento de uma indemnização total de quatro milhões de kwanzas (13.500 euros).

Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título “Procurador-geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

A notícia foi posteriormente retomada por Mariano Brás para a sua publicação semanal “O Crime”, o que motivou João Maria de Sousa a acusar os jornalistas de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania.

Durante o julgamento, a acusação foi rebatida pelos advogados de defesa, alegando que foram citadas as fontes da informação, entendendo por isso que a sua intenção de informar não pode ser interpretada como um crime.