Jorge Lacão (PS) despede-se de vice da AR e destaca avanços no parlamento digital e no regime jurídico

O deputado do PS Jorge Lacão destacou hoje os resultados do grupo de trabalho para o parlamento digital e o novo regime jurídico dos deputados, que coordenou, quando cessa funções como vice-presidente da Assembleia da República.

Numa declaração escrita enviada à Lusa, Jorge Lacão agradece ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, aos restantes membros da Mesa e ao PS por ter proposto o seu nome para estas funções há quatro anos.

“Sempre procurei, na qualidade de vice-presidente, exercer as minhas responsabilidades com espírito de total isenção e independência e creio que foi esse sentido institucional – mesmo quando incompreendido – que permitiu alcançar soluções de consenso, pelo menos mínimo, em torno de matérias muito sensíveis para o funcionamento da Assembleia da República, os seus procedimentos e o estatuto dos seus titulares”, refere no texto.

Lacão destaca ainda os resultados alcançados por projetos que coordenou, como o grupo de trabalho para o parlamento digital, a regulação das regras regimentais aplicadas pela conferência de líderes, e o novo regime jurídico e regulamentar de apoio à atividade dos deputados.

“Permito-me, porém, sublinhar que os resultados obtidos (…) carecem de uma crescente consolidação ou ainda de soluções mais exigentes”, defende.

O socialista, que se manterá como deputado na XIV legislatura, alerta que a instituição parlamentar “atravessa um período de grandes desafios e de grandes riscos que aconselham muito empenhamento na defesa firme dos valores e princípios do Estado democrático”, o que considera exigir “reformas profundas” para “trazer de volta os indispensáveis índices de confiança entre governantes e governados, eleitos e eleitores”.

A primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu hoje a conferência de líderes.

“Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República”, informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.