“Jogo político” de Marcelo “é perversamente genial”, acusa Júdice
José Miguel Júdice, ex-militante do PSD e antigo apoiante de Marcelo Rebelo de Sousa, fez um violento ataque ao “jogo político” do Presidente da República, acusando o chefe de Estado de provocar a “mais grave lesão à Constituição”.
As declarações de Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, tiveram por base a promulgação, por parte de Marcelo, de três diplomas de reforço dos apoios sociais, aprovados pela generalidade da oposição contra a vontade do PS.
No entender do Governo, esses diplomas violam a “norma travão” constitucional que impede o aumento de despesa do Estado.
Citando a opinião de vários constitucionalistas, o jurista e comentador acusou o Presidente da República de ter promulgado diplomas que sabia conterem artigos inconstitucionais.
“Vão-se os anéis, fiquem os dedos. Os anéis são os 40 anos a ensinar Direito Constitucional, para o professor Marcelo Rebelo de Sousa, fiquem os anéis é a popularidade e uma sangriazita a António Costa para ver se fica um bocadinho mais fraco”, sustentou Júdice, no comentário semanal para a SIC.
Por mero “jogo político”, Marcelo provocou a “mais grave lesão” da Constituição da República Portuguesa, abrindo um “gravíssimo precedente”.
“É mais grave lesão que fez à Constituição, de que é garante supremo, que jura defender, e fê-lo intencionalmente por motivos de jogo político”, acusou.
No entender do ex-bastonário dos advogados, o Presidente quis forçar o primeiro-ministro a passar a ideia de que está contra o reforço dos apoios sociais.
“É perversamente genial porque cria um problema a António Costa: ou colabora com uma inconstitucionalidade ou manda [os diplomas] para o Tribunal Constitucional, que não serve para nada, e cria uma imagem que para ele é altamente dura”, concluiu José Miguel Júdice.
