A ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, lamentou hoje a não recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República e enalteceu o seu trabalho desenvolvido no combate aos crimes económicos, lembrando que “incomodou muita gente”.
“Lamento profundamente a não recondução da procuradora-geral da República e presto-lhe homenagem pública como cidadã, dado que inaugurou um novo ciclo e contribuiu muito para um novo desígnio: não haver ricos nem pobres aos olhos da justiça”, afirmou a deputada do PSD, em declarações à agência Lusa.
O Presidente da República nomeou na quinta-feira como procuradora-geral da República a procuradora-geral adjunta Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de outubro.
Considerando que Joana Marques Vidal fez “um trabalho muito positivo” durante os seis anos do seu mandato, a antiga titular da pasta da Justiça deseja que Lucília Gago “continue o trabalho desenvolvido”.
“Joana Marques Vidal tem feito um excelente trabalho, logo têm de existir motivos para a sua não recondução já que a Constituição da República Portuguesa o permite. Incomodou muita gente e não posso estar mais em desacordo com a sua saída”, insistiu Paula Teixeira da Cruz.
Joana Marques Vidal ocupa o cargo de PGR há seis anos por escolha do Governo PSD/CDS, na altura em que Paula Teixeira da Cruz era ministra da Justiça.
Sobre as reuniões dos partidos com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na véspera do anúncio de Lucília Gago, a sua antecessora lamentou o facto de ter sido “uma mera formalidade” e disse esperar que os partidos dissessem “o que acharam da atitude da ministra”.
Lucília Gago foi nomeada pelo Presidente da República sob proposta do Governo e tomará posse a 12 de outubro.
Na nota de anúncio da nova PGR, Marcelo Rebelo de Sousa disse que sempre defendeu “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.
Quanto à nova PGR, o Presidente considera que Lucília Gago “garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República – isto é, no centro da magistratura – a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém”.
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