Jerónimo questiona “sucesso” de Centeno sem aumento de salários e investimento

O secretário-geral do Partido Comunista questionou hoje o “sucesso” reclamado pelo Ministro das Finanças em termos económicos, instando-o a explicar aos trabalhadores por que não haverá aumentos salariais, além da falta de investimento público, nomeadamente na cultura.

Jerónimo de Sousa falava num encontro com artistas e outros trabalhadores da cultura e artes, no Teatro São Luiz, em Lisboa, ainda subordinado à polémica relacionada com a exclusão de diversas entidades nos concursos do novo modelo de financiamento estatal do Programa Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), e com muitas críticas ao Governo por parte dos participantes.

“Sucesso, diz o Ministro das Finanças [Mário Centeno], mas vai ter de explicar aos trabalhadores da administração pública por que afirma que não há dinheiro para aumentos salariais para trabalhadoras que estão há oito/nove anos sem qualquer aumento”, afirmou o líder do PCP.

Mário Centeno, em artigo de opinião no jornal diário Público, alertou que Portugal tem de preparar o futuro sem “colocar em risco” aquilo que diz ser o “sucesso da economia e da sociedade portuguesas”, pois “nada é mais positivo para os portugueses do que a colossal redução do pagamento de juros”, em cerca de 800 milhões de euros.

“Aos homens e mulheres da cultura, aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, da educação, das infraestruturas… ou o sucesso é isso!? Não ter respostas para os problemas estruturais que resolvam o problema do país?”, inquiriu o líder comunista.

Segundo o secretário-geral comunista, a frase “não há dinheiro” é “das mais batidas, designadamente na Assembleia [da República] e nas conversas [do PCP] com o Governo”, mas “o problema está nas opções” do executivo socialista.

“O Governo hoje clama pelo sucesso ao nível do défice porque baixou mais do que ele próprio perspetivou. Dito assim parece um sucesso. Uma décima a mais significaria 200 milhões de euros. E 25 milhões de euros para a cultura seria zero vírgula qualquer coisa'”, insistiu.

Jerónimo de Sousa anteviu que, “naturalmente, o sacrifício vai ser no investimento, que vai limitar a reposição de rendimentos e direitos e continuar a olhar para a cultura como uma despesa” até porque “consignar no Orçamento do Estado apenas 0,2 por cento para a cultura é asfixiá-la”.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início da semana passada, perante a contestação no setor e, na quinta-feira, o Governo anunciou o reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.