A liberdade de expressão permite que um cidadão se manifeste a favor do terrorismo? Em França, não.
No período de apenas uma semana foram detidas 54 pessoas por apologia ao terrorismo, incluindo Dieudonné, um humorista que tem no ‘currículo’ condenações judiciais por racismo e antissemitismo.
A detenção de Dieudonné foi a principal acha na fogueira que se tornou o debate sobre a liberdade de expressão, em consequência do recente atentado contra o jornal satírico Charles Hebdo.
O humorista foi considerado ‘culpado’ de apologia a Amedy Coulibaly, o autor do atentado contra a polícia e num mercado judeu que provocou um total de cinco mortos.
“Esta noite, eu me sinto como Charlie Coulibaly”, escreveu Dieudonné no Facebook, numa mensagem que foi rapidamente apagada pelas autoridades.
O próprio humorista já tinha explicado, numa carta aberta endereçada a Bernard Cazeneuve, o ministro do Interior francês, que é mais fácil apelar à defesa da liberdade de expressão do que… permiti-la.
“Sempre que tenho falar, vocês não procuram sequer entender o que eu quero dizer. Vocês não me querem escutar. Vocês apenas estão a procurar um pretexto para me proibir. Vocês olham para mim como se eu fosse Amedy Coulibaly, quando eu não sou diferente de Charlie”, argumentou Dieudonné.
As autoridades justificaram a detenção do humorista e das restantes 53 pessoas com as acusações de “apologia ao terrorismo” e de “ameaças de atos terroristas”.
Em França, a moldura penal para discurso de ódio (como racismo e antissemitismo) e para apologia ao terror tem vindo a ser agravada. No caso da apologia a terror, a condenação pode chegar aos sete anos de prisão.
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