Java: Google ganha à Oracle num processo de 9000 milhões de dólares

Numa batalha judicial avaliada em 9000 milhões de dólares, o Google derrotou a Oracle. Esta empresa não provou, em tribunal, o uso ilegal da linguagem de programação Java nos aparelhos com Android, o sistema operativo desenvolvido pelo Google em 2007 e que se tornou no mais comum em dispositivos móveis.

A linguagem Java foi desenvolvida pela Sun Microsystems, uma empresa que a Oracle adquiriu em 2010.

Com base em direitos salvaguardados por patentes, a Oracle alegou que várias aplicações do Android (desenvolvido pelo Google) recorriam a interfaces (API, na sigla em inglês) sem que fossem pagos os ‘royalties’ por essa utilização.

A Oracle apresentou então uma queixa a demandar ao Google uma indemnização de 9000 milhões de dólares, referentes a ‘royalties’ não pagos, mas não conseguiu convencer o tribunal (formado por júri, na Califórnia, Estados Unidos) de que houve um uso ilegal e abusivo da linguagem de programação.

Para os jurados, a utilização de cerca de 30 API por parte do Google “foi razoável”, uma vez que a empresa tinha cumprido com um conjunto de direitos assegurados por um clausulado referente à lei dos direitos de autor.

Esta foi a segunda derrota da Oracle face ao Google e referente à mesma queixa: a ação anterior, também a reclamar ‘royalties’ não pagos, ocorreu em 2012.